08h00 às 9h00 Credenciamento   09h00 às 9h15 Abertura  Ministra Eliana Calmon  Ministra do STJ   09h15 às 10h45 Aspectos Controvertidos dos  Recursos Repetitivos  Presidente  Profª. Estefânia Viveiros  Presidente da OAB/DF  Palestrantes  Ministra Eliana Calmon  Ministra do STJ  Prof. Cândido Rangel Dinamarco  Doutor e Professor Titular da Faculdade de  Direito da USP. Desembargador aposentado  do TJ/SP. Advogado    10h45 às 12h30 Aspectos Processuais do  Controle de Constitucionalidade  Presidente  Prof. Rodrigo Mello  Doutor pela Faculdad de Derecho, Universidad   de Salamanca. Advogado  Palestrantes  Ministro Cezar Peluso  Ministro do STF  (a confirmar)  Ministro Sepúlveda Pertence  Ministro aposentado do STF   14h30 às 16h30 A Admissibilidade dos Recursos  Extraordinários: Rigor Processual versus  Relevância do Mérito Recursal  (direito de fundo)  Presidente  Prof. Otávio Luiz Rodrigues Junior  Doutor pela Faculdade de Direito da USP.   Adjunto do Advogado Geral da União   Palestrantes  Ministro Humberto Gomes de Barros  Ministro aposentado do STJ  Prof. Teresa Arruda Alvim Wambier  Doutor e Professor Titular da Faculdade de  Livre-docente pela Faculdade de Direito da  PUC/SP. Advogada   17h00 às 19h00 Flexibilização da Coisa Julgada  Presidente  Prof. Jorge Amaury Nunes Doutor pela Faculdade de Direito da USP.  Advogado  Palestrantes  Prof. Fredie Didier  Doutor pela Faculdade de Direito da PUC/SP.   Advogado  Prof. Nelson Luiz Pinto  Doutor pela Faculdade de Direito da PUC/SP.  Advogado   08h30 às 10h30 Aspectos Polêmicos do  Recurso Especial  Presidente  Prof. Arnoldo Camanho  Desembargador do TJDFT  Palestrantes  Ministro Teori Albino Zavascki  Ministro do STJ  Prof. João Batista Lopes  Doutor pela Faculdade de Direito  da PUC/SP.  Advogado    10h30 às 12h30 A aplicação no STJ da Súmula  Vinculante nº 10  Presidente  Ministro Costa Leite  Ministro aposentado do STJ   Palestrantes  Ministro João Otávio de Noronha  Ministro do STJ  Prof. Álvaro Ciarlini  Doutor pela Faculdade de Direito  da UnB. Juiz no Distrito Federal   14h30 às 16h30 Aspectos Polêmicos da Nova Lei do  Mandado de Segurança  Presidente  Prof. Álvaro Ciarlini  Doutor pela Faculdade de Direito da UnB. Juiz   no Distrito Federal   Palestrantes  Ministro Luiz Fux  Ministro do STJ  Prof. Cássio Scarpinella Bueno  Livre-docente pela Faculdade  de Direito da PUC/SP.  Advogado   17h00 às 19h00 Honorários Advocatícios: Fixação e  Revisão pelos Tribunais Superiores  Presidente  Prof. Henrique Fagundes Filho  Doutor pela Faculdade de Direito  da PUC/SP. Subprocurador Geral  da República  Palestrantes  Ministro Edson Vidigal  Ministro aposentado do STJ  Prof. José Rogério Cruz e Tucci  Doutor e Professor Titular da Faculdade de  Direito da USP   08h30 às 10h30 O Prequestionamento e os  Embargos de Declaração – Visão  do STJ e do STF  Presidente  Prof. Hélio Rubens B. Ribeiro Costa  Mestre pela Faculdade de Direito  Da PUC/SP. Advogado  Palestrante  Prof. Bernardo Pimentel Souza  Especialista em Direito Processual Civil.  Professor da Faculdade de Direito da  Universidade de Viçosa. Advogado  Prof. Fábio Quintas  Mestre pela Faculdade de Direito da UnB.  Professor da pós-graduação do IDP. Advogado   10h30 às 12h30 Súmula Vinculante, Impeditiva de  Recursos e Repercussão Geral  Presidente  Prof. Wilfrido Augusto Marques  Conselheiro da OAB/DF. Advogado  Palestrante  Ministro Eros Grau  Ministro do STF  Prof. Jorge Amaury Nunes  Doutor pela Faculdade de Direito da USP.  Advogado    14h30 às 16h30 A Causa Madura (art. 515, § 3º,  do CPC) nos Tribunais Superiores Presidente  Prof. Nelson Passos Lima  Assessor de Ministro do STJ  Palestrante  Ministro Castro Filho  Ministro aposentado do STJ  Prof. Leonardo José Carneiro da Cunha  Doutor pela Faculdade de Direito da PUC/SP.  Procurador do Estado de Pernambuco   17h00 às 19h00 A Tutela de Urgência Recursal nos  Tribunais Superiores  Presidente  Prof. Joaquim Portes  de Cerqueira César  Diretor Jurídico do Banco do Brasil  Palestrante  Prof. Flávio Luiz Yarshell  Doutor e Professor Titular da Faculdade de  Direito da USP. Juiz do Tribunal Regional  Eleitoral de São Paulo. Advogado  Prof. José Roberto  dos Santos Bedaque  Doutor e Professor Titutar da Faculdade de  Direito da– USP. Desembargador do TJ/SP   19h00 às 19h30 Encerramento  Prof. José Roberto  dos Santos Bedaque  Doutor e Professor Titutar da Faculdade de  Direito da– USP. Desembargador do TJ/SP